Sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeita a falência, constituída para prestar serviços a seus associados (número mínimo de 20 pessoas físicas)

É uma empresa com dupla natureza, que contempla o lado econômico e o social de seus associados.

O cooperado é ao mesmo tempo dono e usuário da cooperativa: enquanto dono ele vai administrar a empresa e enquanto usuário ele vai utilizar os serviços.

O SURGIMENTO DAS PRIMEIRAS COOPERATIVAS

A primeira cooperativa surgiu em 1.844 na Inglaterra. Naquela época 28 artesões que haviam perdido seus empregos para as primeiras empresas que foram incentivadas pela Revolução Industrial, resolveram unir-se para encontrar uma solução para continuarem sobrevivendo do seu trabalho.

Surgiu então a 1ª cooperativa que se tem conhecimento. Era uma cooperativa na atividade têxtil.

O fundamento era: participação de todos para o bem comum deles.
Foi criada então uma entidade para assistir aos seus sócios e intermediar as suas atividades com os eventuais tomadores de serviços.

Depois de alguns anos, a primeira cooperativa já contava com 1.400 associados. Acredita-se que a primeira cooperativa de trabalho surgiu na França.

A idéia do cooperativismo chegou no Brasil por volta de 1.932, tendo sido consolidada pelo Decreto Federal nº 22.232/32. Vigorando até 1.966.

Em 16/12/71, promulgou-se a Lei Federal nº 5.764/71, que disciplina a formação de Cooperativas sejam quais forem, até hoje.